Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Município deve indenizar gari

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução